Política de Privacidade
A Teamworksp está comprometida com os cumprimentos das leis que protegem a privacidade dos dados dos clientes e público geral. Esta página é projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais informações coletamos enquanto você está navegando em nossos canais de comunicação, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). A utilização dos nossos produtos e serviços, bem como das nossas plataformas, e outros meios de interação disponibilizados, está condicionada ao aceite da presente Política de Privacidade, inclusive no que tange aos nossos colaboradores.
1. Fonte de Dados Pessoais
A Teamworksp terá acesso a dados pessoais nas seguintes situações:
•Por meio da interação com um cliente: Quando o Cliente fornece e imputa dados pessoais necessários à prestação de serviços e utilização dos produtos fornecidos pela Teamworksp.
•Interação com seus colaboradores: Quando seus funcionários e colaboradores de qualquer natureza utilizam seus sistemas e plataformas para cumprir com os deveres e obrigações oriundos da relação contratual que possuem.
2. Tipos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados
Sem prejuízo dos dados comumente coletados e tratados de seus colaboradores para os fins da relação legal que possuem, a Teamworksp ainda poderá coletar os seguintes dados pessoais:
•Nomes e dados de contato, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, como dados bancários;
•Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor;
•Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da Teamworksp mais utilizados;
Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela Teamworksp terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo este consentir para que a Teamworksp os utilize de maneira específica, e em caso de discordância os dados serão automaticamente deletados das bases da Teamworksp.
A Teamworksp não coleta dados de menores de idade, salvo com a autorização dos pais ou responsáveis, caso sejam coletados sem a autorização, assim que a Teamworksp tome conhecimento excluirá imediatamente os dados coletados, conforme regras dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade.
3. Utilização dos dados pessoais coletados
Quando coletados, a Teamworksp utilizará os dados pessoais para:
•Fornecer e melhorar os serviços contratados;
•Cumprir com uma obrigação legal ou regulatória;
•Administrar o relacionamento com os Usuários;
•Configurar e administrar as contas dos Usuários;
•Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;
•Contatar os Usuários;
•Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da Teamworksp;
•Fornecer aos Usuários marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da Teamworksp, conforme permitido por lei;
•Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da XXXXXXXX;
•Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar futuras alterações que a presente política poderá sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.
•Para exercer os direitos da Teamworksp, incluindo, mas não se limitando à privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedades da Teamworksp e/ou de terceiros;
•Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário;
•O exercício dos direitos da Teamworksp e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à Teamworksp ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre a Teamworksp e seus usuários;
4. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros
O Usuário aceita e concorda que a Teamworksp compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:
•Empresas que forneçam o acesso ou sejam responsáveis pelo cadastro do qual o usuário está dependente;
•Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;
•Terceiros para o qual a Teamworksp deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);
•Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da Teamworksp hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;
•Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da Teamworksp;
•Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.
5. Transferência internacional de dados pessoais
A Teamworksp não tem pretensão de realizar a transferência de eventuais dados pessoais do Usuário captados para fora do Brasil, sendo certo que caso não sejam as hipóteses abaixo colacionadas, os Usuários serão previamente informados por e-mail, ocasião na qual poderá o usuário aceitar ou não a transferência, e em caso de discordância, poderá ter seus direitos de acesso impedidos pela Teamworksp.
A transferência internacional de dados descrita na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) carece da designação de diretrizes a serem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), ao passo que, quando definidas, a Teamworksp se comprometerá a cumpri-las em sua totalidade.
6. Proteção dos dados pessoais
A Teamworksp utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.
A Teamworksp emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.
A presente Política representa o esforço da Teamworksp em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, Teamworksp se responsabilizará nos limites previstos em Lei.
A Teamworksp, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo:
•a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
•as informações sobre os titulares envolvidos;
•a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
•os riscos relacionados ao incidente;
•os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e
•as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
7. Do tratamento de dados e responsabilidade de xxxxxxx
A Teamworksp terá a sua responsabilidade de tratamento da seguinte forma:
•Quando se tratar de dados pessoais fornecidos diretamente por seus Clientes a Teamworksp será Operadora, e atuará sem ingerência sobre a forma de tratamento indicada pelo Controlador, mas sob os termos da LGPD;
•A Teamworksp será Controladora dos Dados Pessoais de seus colaboradores, tratando-os com base na Execução de Contratos, no Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e ainda, em situações específicas e determinadas, no Consentimento.
A Teamworksp poderá adotar bases legais diferentes para tratamentos distintos de dados pessoais.
8. Prazo de tratamento dos dados pessoais
A Teamworksp calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:
•Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
•O momento em que o Cliente/ Usuário deixar de utilizar os serviços da Teamworksp;
•O momento em que houver revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pessoais pelo Titular;
•O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da Teamworksp;
•O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais etc.;
•Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
•Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
•Perfeita execução do contrato;
•Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais;
•Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou
•Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9. Direitos do Usuário
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
•Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se a Teamworksp realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
•Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;
•Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
•Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
•Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
•Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a Teamworksp realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;
•Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
•Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pela Teamworksp
•Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à Teamworksp para utilizar seus dados pessoais. O Usuário tem ciência de que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.
Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a Teamworksp através do canal: [E-MAIL VAGO]
A Teamworksp se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado.
A Teamworksp comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.
A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da Teamworksp.
10. Cookies
A Teamworksp e eventuais parceiros poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:
•Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
•Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma da Teamworksp e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
•Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
•Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.
A Teamworksp utiliza cookies necessários e de desempenho.
A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.
Além dos cookies, a Teamworksp utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:
Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores da Teamworksp coletam automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário. As informações coletadas incluem:
•Endereço IP e tipo de navegador;
•Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes atribuídos por nós ou por terceiros;
•O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;
•A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma, inclusive para a prevenção de fraudes;
•Informações ou textos digitados;
•Links e botões clicados;
Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços da Teamworksp podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “Curtir” do Facebook, botões “Compartilhar” e miniprogramas interativos. A Teamworksp também pode permitir que você faça login em alguns de nossos serviços usando contas de redes sociais, como o Facebook. Se você optar por fazer login usando uma conta de rede social, a Teamworksp poderá receber informações sobre você a partir dessa rede social, como seu nome, endereço de e-mail, foto de perfil e outras informações que você optar por disponibilizar.
11. Disposições Finais
A Teamworksp reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
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